Cade a liberdade de expressão?

São Paulo – O diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi preso na tarde desta quarta-feira (26) em São Paulo.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal (PF), Coelho foi detido pois o Google se recusou a cumprir uma ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

A ordem determinava que a empresa retirasse do YouTube um vídeo que ataca o candidato à prefeitura de Campo Grande Alcides Bernal (PP).

O executivo deve ser liberado ainda nesta quarta-feira.  “Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça”, informou a nota.

Entenda o caso

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a prisão do diretor do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, e a suspensão do YouTube no Estado por 24 horas.

A Justiça Eleitoral entendeu que o Google cometeu crime de desobediência por não tirar do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).

A decisão já havia sido tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral, na semana passada. O Google recorreu, mas o pedido foi negado durante o fim de semana.

Na segunda-feira, a ordem de prisão foi encaminhada à Polícia Federal de São Paulo.

“Reincidente”

Essa é a segunda vez nestas eleições que a Justiça eleitoral determina a prisão de um executivo do Google por não cumprimento de ordem.

Na semana passada, o juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender o diretor geral da empresa, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, pelo mesmo motivo.

O juiz alegou que a empresa desobedeceu a uma ordem judicial ao não retirar do YouTube um vídeo que atacava o candidato à prefeitura da cidade Romero Rodrigues (PSDB).

O Google recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra decidiu que o executivo não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo. A prisão foi suspensa.

O Google deve liberar uma nota oficial sobre o caso nas próximas horas.

fonte:minilua.com